Programa União com Municípios visa Redução do Desmatamento na Amazônia

O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos de R$ 730 milhões em 70 municípios da região. Os recursos, provenientes do Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e do programa Floresta+ (R$ 130 milhões), serão destinados para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios na Amazônia.

Objetivos e Metas

O objetivo do programa é alcançar a meta de desmatamento zero até 2030, apoiando os municípios com ações de prevenção, monitoramento, controle e redução da degradação ambiental na região. Dos 70 municípios prioritários, 53 já aderiram ao programa, responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia.

Os municípios participantes deverão atender a uma série de compromissos, incluindo a criação de uma secretaria municipal de meio ambiente, realização de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente e adesão ao sistema de monitoramento do Prodes, do Inpe.

Adesão e Compromissos

Para participar do programa, é necessário que o prefeito do município assine o termo de adesão, que deve ser ratificado por um vereador e por parlamentares do estado. A destinação dos recursos será baseada na performance de cada município, considerando a redução anual do desmatamento e degradação.

A comissão de coordenação e monitoramento do programa será responsável por avaliar a implementação do projeto e propor novos critérios de elegibilidade, além de decidir sobre a repartição de recursos. O diálogo com as prefeituras é visto como essencial para o sucesso da iniciativa.

Floresta e Sustentabilidade

O presidente Lula destacou a importância de viabilizar os ganhos da preservação da floresta, enfatizando a necessidade de enxergar a floresta como um recurso econômico valioso. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a importância do manejo sustentável da floresta como forma de garantir a preservação a longo prazo.

O programa prevê a implementação de escritórios de governança nos municípios participantes, a regularização ambiental e fundiária em glebas públicas e a criação de brigadas municipais de combate a incêndios. A iniciativa busca transformar a preservação da floresta em uma atividade econômica lucrativa e sustentável para as futuras gerações.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok