Indígenas Tupinambá intensificam pressão por demarcação de terras ancestrais

Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, elevaram a pressão sobre o governo federal em busca de avanços no processo de demarcação de suas terras, que está paralisado há cerca de 15 anos. Cerca de 20 lideranças da comunidade cumpriram uma série de agendas em Brasília, com reuniões em diversos órgãos, como a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre outros, com o objetivo de destravar a portaria declaratória, pendente desde 2009, quando foi emitido o relatório de identificação e delimitação.

Contestação superada por pareceres jurídicos

Três anos mais tarde, em 2012, todas as contestações sobre a ocupação foram superadas por pareceres jurídicos do próprio governo.

Ato contra o marco temporal na Praça dos Três Poderes

O grupo também realizou um ato na Praça dos Três Poderes, na última quarta-feira (12), contra a tese do chamado marco temporal, aprovada em lei pelo Congresso Nacional, mesmo após veto do presidente da República e de ser considerada inconstitucional pelo STF, o que deverá invalidar o texto legal em novo julgamento.

Portaria declaratória e processo de demarcação

De acordo com a legislação, a portaria declaratória deve ser editada pelo ministro da Justiça. Trata-se da segunda de cinco etapas formais do processo de demarcação, e ocorre após a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), produzido pela Funai, que apontou, no caso dos Tupinambá, a ocupação centenária na região.

Impedimento político

“Não tem mais nenhum impedimento jurídico para que seja assinada a portaria declaratória, porém, a gente percebe que há um problema político muito maior que tem atrapalhado a continuidade e a celeridade desse processo, por parte do governo”, afirma Jaborandy Tupinambá, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba).

Proteção do território ameaçada

Localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença possui aproximadamente 47,3 mil hectares, divididos em 23 comunidades, abrigando cerca de 8 mil indígenas. O território é essencial para a preservação de uma porção importante de Mata Atlântica original na região, mas é alvo histórico da cobiça de setores agrícolas.

Respostas dos órgãos públicos

Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas informou que “acompanha com interesse o desfecho e definição da emissão da Portaria Declaratória da TI Tupinambá de Olivença” e ressaltou que a demarcação será capaz de pacificar os perigos de conflitos fundiários na região. Já o Ministério da Justiça, responsável pela publicação da portaria, não se manifestou até então.

A velocidade no andamento dos processos de reconhecimento das terras indígenas tem sido alvo de críticas do movimento indígena, que cobra maior agilidade nesse processo. Durante o Acampamento Terra Livre, em abril, a principal demanda foi a aceleração das demarcações de terras indígenas.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok