Lideranças indígenas buscam transferência da análise sobre Marco Temporal para plenário físico do STF
Lideranças indígenas estão empenhadas em convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes. Esta decisão suspendeu o andamento processual de todas as ações judiciais relacionadas à constitucionalidade do chamado Marco Temporal – tese jurídica que restringe os direitos territoriais dos povos originários aos territórios que ocupavam em 1988.
Apelo por debate no plenário físico
O coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, ressalta a importância de realizarem essa discussão no plenário físico, com os povos indígenas presentes. Segundo ele, a presença dessas comunidades na discussão é fundamental.
Decisão de Gilmar Mendes e a suspensão das ações judiciais
Na decisão emitida na última segunda-feira (22), Gilmar Mendes afirmou que diversos dispositivos da Lei nº 14.701, aprovada em setembro de 2023 e que instituiu o Marco Temporal, contrariam a jurisprudência anterior do STF. Além de suspender os processos judiciais sobre a constitucionalidade da lei, Mendes determinou a instauração de um processo de conciliação entre as partes, estabelecendo um prazo de 30 dias para manifestações e propostas.
Reações do movimento indígena
A decisão monocrática de Gilmar Mendes desagradou as lideranças indígenas, que a classificaram como arbitrária e ambígua. Durante uma entrevista coletiva no Acampamento Terra Livre, em Brasília, Maurício Terena criticou a maneira como o julgamento foi conduzido.
Busca por sensibilização dos ministros
Maurício Terena revelou que as lideranças indígenas têm buscado sensibilizar os ministros do STF para que a decisão sobre o Marco Temporal seja debatida no plenário físico, com a participação presencial dos povos originários. A estratégia inclui solicitar que algum ministro destaque o caso, levando-o para discussão no colegiado.
Estas tentativas são uma forma de garantir que as vozes indígenas sejam ouvidas e consideradas no debate sobre os direitos territoriais. O desfecho sobre o Marco Temporal ainda está em aberto, aguardando a manifestação e posicionamento dos demais ministros da Suprema Corte.
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