Participantes do 20º Acampamento Terra Livre divulgam carta com 25 exigências
Reivindicações dos povos indígenas
Esta semana, em Brasília (DF), quase 6 mil indígenas participam do 20º Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do país. Durante o evento, os participantes divulgaram o teor da carta que pretendem entregar aos representantes dos Três Poderes a partir de terça-feira (23).
Análise crítica do Marco Temporal
O documento apresenta 25 “exigências e urgências” do movimento, que incluem uma crítica severa à aprovação do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e a consideram um retrocesso aos direitos indígenas desde a redemocratização do país. A aprovação da lei resultou no derramamento de sangue indígena em todo o território nacional, de acordo com as entidades signatárias do documento.
Reivindicações endereçadas aos Três Poderes
Das 25 reivindicações, 19 são direcionadas ao Poder Executivo, três ao Legislativo e três ao Judiciário. Entre as solicitações, destaca-se a imediata conclusão do processo de demarcação de quatro terras indígenas já aptas a serem homologadas: Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Xucuru Kariri (AL) e Potiguara de Monte-Mor (PB).
Homologação das terras em Santa Catarina
Um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang, ressaltou a importância da homologação das duas áreas reivindicadas em Santa Catarina, considerando-a uma “questão de honra para o movimento”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou dois territórios na Bahia e Mato Grosso, mas optou por não homologar outros quatro territórios, alegando questões políticas e ocupação por não indígenas.
Críticas e pedidos do movimento indígena
A carta aos Três Poderes também aborda o recuo de Lula em relação aos territórios não homologados e solicita o fortalecimento das instâncias de defesa dos direitos indígenas, como o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai. O movimento cobra uma atuação mais enérgica do governo contra projetos anti indígenas e pede a criação de uma secretaria específica para a educação escolar indígena.
Novidade no procedimento
Este ano, o movimento decidiu inovar ao divulgar as reivindicações antes do término do Acampamento Terra Livre, buscando respostas imediatas. Segundo Kleber Karipuna, a ideia é começar a cobrar respostas às demandas enquanto os participantes ainda estão acampados próximo à Esplanada dos Ministérios, buscando diálogo e soluções.
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