Indígenas continuam na luta pela demarcação de terras

Homologação de terras indígenas causa controvérsia

A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não conseguiu acalmar as críticas à demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais.

Debates durante mobilização indígena

O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, fez declarações durante uma coletiva de imprensa realizada dentro da programação do 20º Acampamento Terra Livre em Brasília. Ele ressaltou a importância de continuar lutando e brigando pela demarcação das terras.

Decretos presidenciais

No dia 18 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de dois territórios: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. No entanto, a decisão de não homologar outros quatro territórios gerou descontentamento entre parte do movimento indígena.

Problemas identificados

O próprio presidente justificou que a decisão política de não homologar as seis áreas se deve a problemas como ocupação por não indígenas. Ele revelou ter atendido a pedidos de governadores para mais tempo antes de assinar a homologação, visando resolver os impasses de ocupação.

Mobilização constante

O movimento indígena se mostra determinado a buscar o reconhecimento dos territórios. O coordenador-executivo da Apib, Kretã Kaingang, enfatizou que as homologações são uma questão de honra e que a morosidade do governo não será tolerada.

Críticas e solicitações

Desde novembro de 2023, as críticas ao governo federal se intensificaram. A Apib desaprovou a aceitação do Congresso Nacional em derrubar vetos presidenciais relacionados ao Marco Temporal, o que restringe os direitos indígenas. Além disso, a proposta do presidente Lula para aquisição de terras para reassentar indígenas foi rejeitada pelo movimento.

Gestão e respostas

O Ministério dos Povos Indígenas destacou que desde o início de 2023, dez terras indígenas foram homologadas, resultado da forte retomada de homologações implementada pela atual gestão. No entanto, para membros da Apib como Dinamam Tuxá, os esforços do governo ainda não são suficientes para atender as demandas dos povos indígenas.

A organização cobrou a homologação de terras e reforçou a importância da política de demarcação, indicando 24 demandas emergenciais. O diálogo permanente e o fortalecimento de instituições como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são apontados como cruciais para a garantia dos direitos indígenas.

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