O Ministério da Educação (MEC) realiza pagamentos do programa Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) efetua nesta quinta-feira (3) o pagamento de R$ 200 aos beneficiários do Pé-de-Meia nascidos nos meses de maio e junho. Esse valor corresponde ao incentivo-matrícula, primeira parcela do programa no ano de 2025.

Depósitos escalonados

Este é o quarto dia de pagamentos escalonados, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam na segunda-feira (31). Na terça-feira, 1º de abril, foi a vez dos nascidos em março e abril. Em seguida, os aniversariantes de maio e junho foram contemplados nesta quarta-feira (2). O calendário de pagamentos segue até a próxima segunda-feira (7).

O objetivo do programa é incentivar estudantes de baixa renda da rede pública a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio.

>>Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025

Detalhes sobre os depósitos

A Caixa Econômica Federal informa que, neste mês, serão disponibilizadas aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, aqueles que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que possuíam pendências.

A parcela única anual no valor de R$ 200 já está disponível para saque, se o estudante desejar. Não é necessário esperar a formatura no ensino médio para utilizar os recursos financeiros.

A instituição ressalta que não é preciso comparecer à agência bancária para abrir uma conta. O valor do incentivo do Pé-de-Meia é depositado diretamente na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário.

Outras informações sobre o dia de pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

Requisitos para participar do programa

O estudante não precisa realizar nenhum cadastro para participar do Pé-de-Meia. Para ser incluído, é necessário:

·         estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.

·         possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

·         fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.

A inclusão dos que atendem aos requisitos é automática na chamada Poupança do ensino médio.

As regras se aplicam aos novos alunos que iniciaram o ensino médio em 2025 e àqueles que já participavam desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que avançaram de série em 2024 e, neste ano, frequentam a segunda ou terceira série do ensino médio tiveram a inclusão renovada.

Verificação de direito e calendário de pagamentos

Como a entrada no Pé-de-Meia dos estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios do programa é automática, o Ministério da Educação não entra em contato com os beneficiários do Pé-de-Meia.

Se o aluno ou o responsável pelo estudante menor de 18 anos tiver dúvidas sobre a inclusão no programa, pode verificar através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito aos benefícios e o status dos pagamentos (rejeitados ou aprovados).

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets e o login é realizado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode possuir nível de segurança bronze.

O app também auxilia a entender quais critérios não foram atendidos para que o estudante seja considerado inelegível.

Calendário de pagamentos

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento de todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026.

Além dos depósitos referentes ao incentivo-matrícula, ainda estão previstos os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia de acordo com o mês de nascimento do estudante.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem receber depósitos que totalizam até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

Calendário Pé-de-Meia – Ensino regular – Arte/Agência Brasil

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

Calendário pé-de-meia – EJA – primeiro semestre – Arte/Agência Brasil

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

Calendário pé-de-meia EJA – segundo semestre – Arte/Agência Brasil

Fonte: AGência Brasil

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