Projeto de Lei propõe incentivo à participação de alunos em olimpíadas científicas
O Projeto de Lei 674/24 institui um programa educacional para promover e apoiar a participação de alunos do ensino médio em olimpíadas científicas nacionais e internacionais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Incentivando a participação dos estudantes
Entre outros pontos, o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (Pipoc) vai conceder bolsas de estudos para os alunos premiados e recursos financeiros adicionais para as escolas participantes.
Autoria e objetivo do projeto
O autor do projeto é o deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Ele afirma que o programa deve ser visto como uma estratégia para o fortalecimento da ciência e da educação no País.
O engajamento em projetos de preparação para as competições estimula a troca de conhecimentos, o desenvolvimento de metodologias de ensino e o fortalecimento do ambiente escolar”, argumenta Aihara.
Medidas propostas pelo Pipoc
Pelo texto, o Pipoc poderá fornecer suporte financeiro e material para escolas públicas e privadas com atividades extracurriculares voltadas para a preparação de alunos para as olimpíadas científicas. Além disso, o programa poderá oferecer:
- cursos de capacitação e atualização para professores;
- premiações aos alunos, professores e escolas com bons resultados em olimpíadas científicas;
- eventos que incentivem a participação em olimpíadas científicas; e
- plataforma digital para divulgar informações sobre as olimpíadas.
Execução e regulamentação
O Pipoc deverá ser executado e regulamentado pelos ministérios da Educação (MEC) e de Ciências, Tecnologia e Inovação.
Próximos passos do PL 674/24
O PL 674/24 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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