Reforma Tributária: Isenção e Progressividade
A proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional tem gerado debates acalorados sobre a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 2,5 mil e a tributação mais elevada para os mais ricos. A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. Segundo ela, essa medida contribui para a redução da desigualdade no país.
Clara Brenk analisou os diferentes perfis econômicos dos beneficiados pela isenção e dos que terão que arcar com um maior imposto de renda. De acordo com dados da PNAD, mais de 70% das pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Já entre aqueles que recebem acima de R$ 50 mil por mês, quase metade são donos de empresas.
O economista João Leme também destaca os benefícios da progressividade tributária, ressaltando que não se trata apenas de uma questão moral, mas também de uma determinação constitucional. Segundo ele, uma estrutura de tributação progressiva promove um maior bem-estar social, garantindo que aqueles que possuem maior capacidade contributiva paguem mais impostos.
No entanto, o presidente da Unafisco, Mauro Silva, chama a atenção para o fato de que o número de pessoas com renda acima de R$ 50 mil é muito pequeno. Ele estima que o total de contribuintes nessa faixa de renda seja inferior a 100 mil. Isso indica que a tributação mais elevada para os mais ricos afetaria apenas uma parcela reduzida da população.
Em resumo, a reforma tributária em debate no Congresso Nacional visa combinar a isenção de imposto de renda para os mais pobres com uma tributação mais elevada para os mais ricos, buscando assim reduzir a desigualdade social no país. A discussão sobre a progressividade tributária e seus impactos na distribuição de renda continua em pauta, com diferentes especialistas defendendo suas visões sobre o tema.
Fonte: Agência Brasil
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