Debate na Câmara dos Deputados discute implementação de serviços de psicologia e serviço social na educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para debater estratégias de implementação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, conforme previsto na Lei 13.935/19. A iniciativa foi solicitada pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e teve início às 14 horas, no plenário 10.
Desafios e avanços na implementação da lei
O deputado Tarcísio Motta destacou que, apesar da previsão legal, a efetivação da medida enfrenta desafios estruturais, orçamentários e administrativos em diversos estados e municípios. Segundo ele, o debate se torna fundamental para avaliar os avanços já alcançados, identificar entraves e propor estratégias que garantam a efetividade da norma no novo ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025–2035.
Importância dos profissionais de psicologia e serviço social na educação básica
Para Tarcísio Motta, a inserção plena desses profissionais é essencial para fortalecer as políticas de acolhimento, combater a evasão escolar e enfrentar as vulnerabilidades que impactam o processo de ensino-aprendizagem. Ele ressaltou que é crucial garantir que a lei seja incorporada de forma transversal e estratégica ao novo PNE, como um instrumento estruturante para a qualidade da educação básica.
Convidados e participação na audiência pública
Para enriquecer o debate, foram convidados diversos especialistas e representantes de órgãos relacionados à educação e assistência social. Para conferir a lista completa dos participantes, acesse o link: Veja os convidados para o debate.
A realização da audiência pública reflete a preocupação e o interesse em promover discussões relevantes para a melhoria da educação básica no país. A presença de especialistas, parlamentares e demais envolvidos no setor demonstra o compromisso em buscar soluções e aprimoramentos nas políticas educacionais vigentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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