Hugo Motta abre sessão plenária após obstrução por parlamentares da oposição

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu início à sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e ressaltou a importância de que as manifestações estejam em conformidade com o regimento da Casa.

“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, disse Motta.

Parlamentares da oposição estão desde ontem (6) obstruindo os plenários do Senado e da Câmara dos Deputados em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles reivindicam a pauta da anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, bem como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Motta ressaltou que os parlamentares não podem priorizar interesses pessoais ou eleitorais.

“Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”.

O presidente da Câmara pediu diálogo e respeito, mas garantiu firmeza da presidência da Casa.

“Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercício do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”.

Obstrução na Câmara dos Deputados

Ao chegar no plenário da Câmara, Motta teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, devido à obstrução de alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).

O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados havia decidido realizar sessão presencial do Plenário na noite desta quarta-feira (6) às 20h30, porém os parlamentares de oposição demoraram para liberar o espaço para a realização da sessão. O Plenário estava ocupado desde ontem por deputados da oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Suspensão de mandato por obstrução

Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, qualquer conduta que tenha por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O regulamento prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.

Denúncia ao Conselho Tutelar

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), apresentou uma denúncia ao Conselho Tutelar sobre a presença da filha da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário, que é um bebê de colo. Segundo o deputado, a conduta suscita preocupações quanto à segurança da criança, “que foi exposta a um ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional”.

“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, questionou a deputada Júlia Zanatta, sentada na cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta.

Situação no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. A medida visa garantir o funcionamento da Casa e evitar a paralisação da pauta legislativa devido à obstrução do plenário por parlamentares da oposição.

Fonte: Agência Brasil

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