Helena Lima propõe programa nacional para combate à exploração sexual infantojuvenil
A Deputada Helena Lima apresentou uma proposta que visa criar um programa nacional voltado para o combate à exploração sexual infantojuvenil. A iniciativa tem como objetivo instituir um programa federal permanente, com financiamento obrigatório e integração direta entre os sistemas de saúde, assistência social, segurança pública e justiça.
Financiamento obrigatório e integração entre diferentes setores
O programa proposto por Helena Lima busca garantir recursos financeiros de forma obrigatória para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, ele prevê a integração efetiva entre os sistemas de saúde, assistência social, segurança pública e justiça, a fim de promover uma atuação conjunta e mais eficaz na proteção dos direitos das vítimas.
Combate a crimes de exploração sexual infantojuvenil
A proposta da Deputada visa fortalecer as ações de prevenção e combate aos crimes de exploração sexual infantojuvenil em todo o território nacional. Com a criação do programa, pretende-se ampliar as estratégias de enfrentamento a essa grave violação dos direitos humanos, proporcionando mais segurança e assistência às vítimas.
Impacto social e jurídico
A implementação do programa nacional proposto por Helena Lima teria um impacto significativo tanto do ponto de vista social quanto jurídico. Ao garantir um financiamento obrigatório e a integração entre os diferentes setores, espera-se uma melhoria na proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, bem como uma maior efetividade na responsabilização dos agressores.
Em resumo, a proposta da Deputada Helena Lima representa um importante passo no enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil no Brasil, buscando criar mecanismos mais eficazes para proteger as vítimas e combater esse crime hediondo em nossa sociedade.
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