Renúncias fiscais e benefícios financeiros somam R$ 646 bilhões em 2023

O volume de renúncias fiscais e benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingiram o montante de R$ 646 bilhões em 2023, segundo informações da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A divulgação dos dados ocorreu durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Tebet, o presidente mostrou-se “extremamente mal impressionado” com o aumento expressivo desses valores no país.

Proposta do Orçamento Geral da União para 2025 em pauta

Simone Tebet e Fernando Haddad se reuniram com o presidente Lula para tratar da proposta do Orçamento Geral da União para o ano de 2025, que deverá ser elaborada até junho e encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 30 de agosto. A proposta incluirá um plano de corte de gastos, em discussão interna nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Análise das contas do governo federal em 2023 pelo TCU

O encontro também teve como objetivo comentar a votação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) das contas do governo federal referentes ao ano de 2023. Apesar da aprovação das contas, o órgão fez ressalvas, destacando a criação de 32 desonerações tributárias que resultaram em uma perda de arrecadação de R$ 68 bilhões para o governo.

Preocupações e pedidos de Lula à equipe econômica

Durante a reunião, a ministra Tebet ressaltou que o presidente Lula demonstrou preocupação com o crescimento dos gastos da Previdência e dos gastos tributários provenientes de renúncias fiscais. Ele solicitou à equipe econômica que apresente alternativas para a redução dos incentivos fiscais e subsídios que geraram esse aumento. Lula expressou surpresa com o fato dos subsídios estarem equivalendo a quase 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Discussão sobre os gastos públicos federais e a carga tributária

O ministro Haddad apresentou ao presidente um panorama da evolução dos gastos públicos federais. Ele mencionou que a revisão dos cadastros dos programas federais abriu espaço para discussões dentro do Orçamento de 2025, citando como exemplo o trabalho de saneamento dos cadastros para o recebimento do Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul.

Redução da carga tributária em destaque

Outro ponto relevante abordado foi a redução da carga tributária no país no ano anterior. Haddad destacou que Lula ficou surpreso com a queda desse indicador, que foi considerado significativo, em função da recomposição de tributos sobre os combustíveis e outras questões relacionadas aos impostos.

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