O Ministro da Fazenda anuncia pacto provisório com o Rio Grande do Sul
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um anúncio nesta quarta-feira (15) importante para o estado do Rio Grande do Sul. Ele reconheceu que a decisão de suspender o pagamento da dívida do estado com a União por 36 meses é um pacto provisório, deixando em aberto a possibilidade de ampliação com termos mais favoráveis. A medida foi tomada devido à situação de emergência vivida no estado, que enfrenta a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.
Medidas de apoio
Em um ato público em São Leopoldo do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, Haddad anunciou também medidas de apoio direto às famílias afetadas pela tragédia. Ele enfatizou a importância de garantir um fluxo adicional de R$ 11 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, por meio desse pacto provisório. Além disso, ressaltou que o estado receberá um tratamento adicional nas negociações devido à situação de urgência.
Compromisso firmado
O ministro destacou que, além do Rio Grande do Sul, outros estados em processo de negociação de suas dívidas com a União também serão beneficiados com medidas que forem facilitadas para esses entes. Ele reforçou o compromisso firmado com o governador de que qualquer benefício concedido aos demais estados terá um reflexo positivo no contrato de dívida do Rio Grande do Sul.
Anúncio da suspensão
A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi anunciada na segunda-feira (13) com o envio de um projeto de lei complementar, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda aprovação no Senado Federal. A medida prevê a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por 3 anos e a zeragem dos juros nesse período. Com a suspensão das parcelas, o estado terá disponíveis R$ 11 bilhões para ações de reconstrução, além de deixar de pagar R$ 12 bilhões em juros nesse período.
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