Servidores federais da área da educação iniciam greve nacional por tempo indeterminado
Servidores federais que atuam na área da educação estão se mobilizando para iniciar uma greve nacional por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (3). De acordo com informações do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas devem aderir ao movimento.
Adesão e reivindicações
O coordenador geral do Sinasefe, David Lobão, afirmou que a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos Federais, do Colégio Pedro II, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, do Instituto Benjamin Constant, além de colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.
Além da recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores também reivindicam a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e dos docentes. Eles pedem ainda a revogação de normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos anteriores, a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Aprovação da greve
A greve foi aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais. O movimento, que será nacional e por tempo indeterminado, foi comunicado oficialmente aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Posicionamento do Governo
Em resposta, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, foi viabilizado um reajuste linear de 9% para todos os servidores, além de um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, a partir de uma negociação com as entidades representativas dos servidores federais. O governo destacou que esse foi o primeiro acordo de reajuste fechado em oito anos.
O ministério também esclareceu que, no segundo semestre de 2023, iniciou um debate sobre reajuste para o ano de 2024, abrindo mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Destacou ainda que a recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal é uma pauta prioritária e que vem sendo tratada dentro dos limites orçamentários para atender às demandas do setor.
Reestruturação da carreira
No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (Gestão e Educação) criaram um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos na educação. O relatório final desse grupo foi entregue à ministra Esther Dweck do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para servir de base para a proposta de reestruturação que será apresentada na mesa de negociação.
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