Ministro da Fazenda anuncia suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um importante anúncio nesta segunda-feira (13) ao divulgar a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por um período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados durante o mesmo período. O estado possui uma dívida de cerca de R$ 100 bilhões com a União, e com a suspensão das parcelas, terá disponíveis R$ 11 bilhões para serem utilizados em ações de reconstrução.

Contexto

O Rio Grande do Sul é um dos estados que fazem parte de um regime de recuperação fiscal com a União, firmado em 2022, e vem enfrentando os devastadores efeitos das enchentes que assolam a região há aproximadamente duas semanas. Nesse cenário de crise, a decisão de suspender o pagamento da dívida é fundamental para auxiliar na reconstrução do estado.

Detalhes da Suspensão da Dívida

O anúncio da suspensão da dívida foi feito durante uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de outras autoridades como os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de ministros do governo. Haddad explicou que a suspensão e o perdão dos juros estão previstos em uma proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional para aprovação. Os recursos que deixarão de ser pagos à União serão depositados em um fundo contábil destinado às ações de reconstrução da infraestrutura do estado.

Economia e Compromisso

O ministro destacou que a economia gerada pela suspensão dos juros representará um montante de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em três anos, superando o valor das parcelas suspensas. Por sua vez, o presidente Lula ressaltou o compromisso das instituições em aprovar as medidas necessárias para a recuperação do Rio Grande do Sul.

Reconstrução e Perspectivas Futuras

O governador Eduardo Leite agradeceu a suspensão da dívida, explicando que o estado havia solicitado a quitação dos valores devidos, mas que considera a medida um passo importante. No entanto, ele reforçou que a suspensão não será suficiente para garantir os recursos necessários à reconstrução completa do Rio Grande do Sul, em vista da gravidade da situação.

Compromisso de Apoio

O presidente Lula reafirmou o compromisso do governo em apoiar a recuperação do estado e encorajou o governador a continuar pleiteando as demandas consideradas fundamentais para a reconstrução da região, levando em conta as proporções da catástrofe enfrentada.

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