Governo brasileiro articula apoio logístico para transporte de doações às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

Entidades envolvidas

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estão em articulação com a Força Aérea Portuguesa para viabilizar um plano logístico que permita transportar mais de 200 toneladas de doações arrecadadas em Portugal às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa pretende utilizar aeronaves de companhias aéreas e embarcações de empresas de navegação para o transporte.

Esclarecimento do governo

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reforçou que as doações, sejam elas usadas ou novas, não foram recusadas pelo governo federal e são isentas de tributação. Em nota divulgada no sábado, 11, o governo também desmentiu informações falsas sobre a taxação ou recusa das doações.

Medidas tomadas

De acordo com o comunicado, o governo brasileiro adotou diversas medidas para agilizar o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul. Representantes de vários órgãos, como o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, estão negociando com as companhias aéreas e empresas de navegação para priorizar, inicialmente, o transporte de medicamentos e equipamentos médicos.

Suspensão temporária e normas de importação

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou a suspensão temporária, válida por 30 dias, da proibição à importação de bens usados mediante doação, desde que sejam destinados ao Rio Grande do Sul. A medida visa facilitar a chegada de doações ao estado em situação de calamidade. Além disso, a importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados só é permitida na ausência de produção nacional.

Despacho das doações e triagem

As doações poderão ser despachadas através de Declaração Simplificada de Importação, seja no modal aéreo ou aquaviário, destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou a seus municípios, ficando isentas de impostos. Enquanto isso, a embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros em Porto e Faro estão realizando a triagem dos donativos arrecadados em Portugal, separando-os por categorias e verificando a validade de eventuais itens perecíveis.

Operação de envio de alimentos

Neste sábado, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Exército enviaram 427 toneladas de alimentos para o Rio Grande do Sul, em uma operação realizada tanto no ar quanto em terra para atender às necessidades das vítimas das enchentes.

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