Governo planeja criar seis unidades para atender mulheres indígenas

O Ministério das Mulheres firma parceria com a UnB para a construção da Casa da Mulher Indígena

O Ministério das Mulheres (MMulheres) estabeleceu uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver diretrizes arquitetônicas destinadas à construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI). Essa iniciativa tem como objetivo proporcionar atendimento às mulheres indígenas em situação de violência. A parceria foi oficializada nesta segunda-feira (9) durante uma cerimônia que reuniu representantes das duas instituições.

Elaboração de um projeto sensível às necessidades das mulheres indígenas

Segundo informações divulgadas pelo Ministério, cada unidade da Casa da Mulher Indígena deverá contar com uma infraestrutura adequada às demandas e particularidades das mulheres pertencentes aos diferentes biomas do país. O projeto em desenvolvimento seguirá as orientações do LAB Mulheres, Arquitetura e Territórios (LAB_M.A.T) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UnB, buscando criar edificações sensíveis à natureza.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância de ouvir as lideranças dos povos indígenas e representantes de diversos órgãos governamentais, como os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no processo de elaboração do projeto. A construção da Casa da Mulher Indígena representa um desafio significativo, pois requer diálogos constantes com as mulheres indígenas para garantir que suas necessidades e perspectivas sejam consideradas.

Combate à violência contra mulheres indígenas

A violência contra as mulheres indígenas não se restringe ao ambiente familiar, mas se estende por diversos setores da sociedade, influenciada por questões históricas, culturais e sociais. A criação da Casa da Mulher Indígena busca atender a essa demanda específica e contribuir para a promoção da autonomia e proteção dessas mulheres.

A reitora da UnB, Rozana Reigota Naves, ressaltou a importância do Termo de Execução Descentralizada (TED) como um instrumento fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres indígenas. A criação de espaços arquitetônicos sensíveis às realidades indígenas representa um avanço na mitigação das vulnerabilidades enfrentadas por essas mulheres, valorizando suas tradições e promovendo o empoderamento das comunidades.

Casas da Mulher Indígena em diferentes biomas

O Ministério das Mulheres planeja a construção de seis Casas da Mulher Indígena, distribuídas em cada bioma brasileiro (Caatinga, Pampa, Pantanal, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica). Essas unidades públicas oferecerão serviços específicos de acolhimento e atendimento às mulheres indígenas em situação de violência, respeitando sua identidade cultural e dignidade.

Além do suporte às vítimas, o projeto em andamento prevê a formação de lideranças e a realização de ações educativas e de sensibilização nas comunidades sobre a temática da violência contra a mulher.

Casa da Mulher Brasileira e o Programa Mulher Viver sem Violência

A Casa da Mulher Brasileira é um dos pilares do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. Essas unidades visam facilitar o acesso a serviços especializados para promover a autonomia econômica e enfrentar a violência contra a mulher.

Com um atendimento multidisciplinar e humanizado, a Casa da Mulher Brasileira integra diversos serviços em um único espaço, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, cuidado das crianças, alojamento de passagem, central de transportes e promoção da autonomia econômica.

Atualmente, existem dez Casas da Mulher Brasileira em funcionamento em diferentes regiões do país. Outras 17 unidades estão em construção, com a meta de ter 40 unidades em operação até 2026, abrangendo todas as unidades da Federação.

Fonte: Agência Brasil

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