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Ministério do Planejamento suspende criação da Fundação IBGE+
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgou nesta quarta-feira (29) que suspendeu temporariamente a iniciativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+). A fundação teria como objetivo promover o desenvolvimento institucional e ampliar as fontes de recursos financeiros para o IBGE.
Diálogo com o Congresso Nacional
Em nota, o MPO afirmou que diante desse desafio, estão sendo avaliados modelos alternativos que podem requerer alterações legislativas, o que demandará um diálogo franco e aberto com o Congresso Nacional.
O texto destaca que tanto o MPO quanto o IBGE esclareceram que qualquer decisão futura será discutida internamente e com os poderes Executivo e Legislativo.
O Ministério do Planejamento informou que apoiará o IBGE, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), na formulação do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, uma das pesquisas mais relevantes do Instituto, com recursos previstos para 2025, abrangendo treinamento, contratação, entre outros.
Sindicato dos Trabalhadores do IBGE
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE (ASSIBGE) considera a suspensão temporária da criação da Fundação IBGE+ como uma conquista da mobilização dos trabalhadores do instituto e da sociedade civil.
Para o sindicato, é fundamental que a direção do IBGE esclareça o significado real da “suspensão temporária” e assegure que os servidores terão participação nas discussões sobre o arranjo institucional que será buscado com o Executivo e Legislativo. A ASSIBGE mantém sua oposição a qualquer proposta que mantenha os riscos institucionais associados à “IBGE+”.
Uma reunião entre o sindicato e a presidência do IBGE está marcada para 4 de fevereiro, com o intuito de obter mais esclarecimentos sobre o assunto. A entidade ressalta que a suspensão temporária da fundação é um passo importante, mas não suficiente para resolver a crise enfrentada pelo Instituto, marcada por decisões autoritárias da direção, incluindo medidas antissindicais.
Nesta manhã, a ASSIBGE realizou um ato em frente à sede do IBGE, no Rio de Janeiro, para protestar contra as ações do presidente do Instituto, Márcio Pochmann, em especial, a criação da fundação de direito privado.