Governo publica nova medida provisória para destinar recursos ao Rio Grande do Sul

Medida emergencial

O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória, com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A edição da MP foi acertada em reunião no próprio sábado, e os recursos são destinados a ações emergenciais.

Recursos direcionados

Os recursos são destinados a ações que já haviam sido anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos, reposição de medicamentos perdidos nas inundações e a garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais. Além disso, o dinheiro será aplicado na reconstrução da infraestrutura rodoviária e investimentos em segurança pública.

Investimentos adicionais

O crédito visa garantir recursos para abertura de novas linhas de crédito para microempresários e empresas de pequeno porte, através de programas como o Pronamp, FGO e FGI-PEAC. O governo também antecipou o Bolsa Família e o Auxílio-Gás, liberou parcelas extras do seguro desemprego, entre outras medidas.

Recursos para o enfrentamento das consequências

Com os créditos liberados pela nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequências dos temporais no estado chegam a R$ 60 bilhões. Na última quinta-feira (9), uma primeira MP já havia sido publicada com medidas de auxílio.

Número alarmante de vítimas

De acordo com balanço mais recente do governo estadual, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas, no RS. Outras 125 pessoas estão desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas, destacando a gravidade da situação no estado.

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