O governo disponibilizará R$150 milhões do Fundo Garantidor de Operações para pequenas empresas afetadas pelo apagão em São Paulo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (18) que o governo utilizará R$150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para criar uma linha de crédito voltada às pequenas empresas atingidas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo.
Liberação dos recursos
A medida provisória para formalizar a liberação dos recursos deverá ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de sua viagem à Rússia, na próxima semana. Com isso, o dinheiro estará disponível a partir de segunda-feira (21) para beneficiar 380 mil empresas da Grande São Paulo que comprovem ter sofrido danos devido à falta de energia elétrica mais recente.
Recursos do FGO
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, esclareceu que o dinheiro do FGO não é proveniente do Tesouro Nacional. Ele mencionou que parte desses recursos já foi emprestada no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e que a inadimplência nesse programa é baixa, o que permite a retroalimentação do fundo.
Modelo de empréstimo
Márcio França destacou que o modelo de empréstimo adotado para as empresas de São Paulo seguirá os moldes utilizados no Rio Grande do Sul, onde milhares de empresas foram reabertas com empréstimos diferenciados. Nesse sentido, as empresas terão prazos favoráveis e condições especiais para pagamento das dívidas.
Prorrogação de dívidas
O governo federal também prevê a extensão do prazo para a regularização das dívidas contraídas com o Pronampe, possibilitando uma prorrogação de até 60 dias sem a necessidade de comprovação, ao contrário do que é exigido no caso do FGO.
Limitações da medida
No entanto, é importante ressaltar que a medida não se aplica à pessoa física que tenha sofrido prejuízos com o apagão. O foco é exclusivamente nas pequenas empresas afetadas, as quais terão acesso aos recursos para se reerguerem após os danos causados.
Segurança nas exportações
O ministro Haddad também mencionou o incentivo do governo para aumentar as exportações de empresas de menor porte, visando uma maior segurança para esses negócios. Ele destacou a importância de oferecer condições favoráveis, como seguros de exportação e reembolso de créditos de impostos, além de estabelecer novas regras para devolução de vendas.
Por fim, o governo busca atender às demandas emergenciais das pequenas empresas afetadas pelo apagão, garantindo suporte financeiro e condições especiais para sua recuperação.
