Governo institui Política Nacional de Fronteiras

O Governo Federal acaba de instituir a Política Nacional de Fronteiras, com o objetivo de promover a segurança e a integridade do território nacional. A medida foi anunciada como parte das ações para fortalecer o controle e a fiscalização nas áreas de fronteira do país.

Comitê de Coordenação

O Comitê terá um papel fundamental na execução da Política Nacional de Fronteiras, promovendo a articulação e a cooperação entre os órgãos responsáveis. Dentre as áreas de atuação do Comitê estão justiça e segurança pública, defesa, inteligência e combate aos ilícitos transnacionais, preservação do meio ambiente, entre outras.

Objetivos e Diretrizes

A Política Nacional de Fronteiras tem como objetivo principal fortalecer a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela segurança e defesa do território nacional. Para tanto, serão estabelecidas diretrizes específicas, visando o combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando, bem como a proteção ambiental e o controle de migrações irregulares.

Além disso, a medida prevê o reforço da presença do Estado nas regiões de fronteira, com o aumento do efetivo policial e a melhoria da infraestrutura de controle e fiscalização. Também será dada ênfase à cooperação internacional, visando o combate ao crime organizado e a proteção dos interesses nacionais.

A Política Nacional de Fronteiras representa um importante passo na garantia da segurança e da soberania do Brasil, reafirmando o compromisso do Governo Federal com a proteção de suas fronteiras e o combate aos ilícitos que ameaçam a ordem pública e a integridade do território nacional.

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