Novo acordo para reparação da tragédia de Mariana: proposta é de R$ 109 bilhões

A União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram uma nova proposta para um acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O valor da negociação é de R$ 109 bilhões.

Contraproposta

Após as autoridades rejeitarem uma proposta anterior de R$ 72 bilhões feita pelas empresas, a contraproposta foi feita como parte da repactuação do acordo de reparação de danos, mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte.

Redução do valor

A proposta inicial dos governos era de R$ 126 bilhões, considerado suficiente para as reparações necessárias. No entanto, as autoridades concordaram em reduzir o valor para destravar as negociações, informou a Advocacia-Geral da União (AGU).

Compromisso com as vítimas e o meio ambiente

O documento assinado pelas autoridades destaca a importância de proteger as pessoas atingidas e o meio ambiente. O objetivo do acordo é garantir que as medidas reparatórias e compensatórias sejam efetuadas de forma integral.

Pagamento em 12 anos

A proposta estabelece que o valor seja pago ao longo dos próximos 12 anos, levando em consideração os oito anos passados desde a tragédia. Os recursos serão destinados para medidas reparatórias e compensatórias ambientais e socioeconômicas.

Exclusão de custos

Os R$ 109 bilhões não incluem os valores já gastos pelas empresas em medidas reparatórias nem os custos futuros de obrigações, como a retirada de rejeitos do Rio Doce.

Situação atual das negociações

Passados mais de oito anos desde a tragédia, as mineradoras e as autoridades ainda não chegaram a um acordo para a reparação dos danos. Até o momento, mais de 80 mil processos judiciais relacionados à tragédia aguardam solução.

Termo de Transação e Ajustamento de Conduta

Em 2016, um acordo foi firmado entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, as empresas responsáveis e foi criada a Fundação Renova para gerenciar os programas de reparação. O objetivo da renegociação é solucionar questões pendentes nos processos judiciais acumulados.

Rejeição de proposta anterior

No início de maio, uma proposta de R$ 90 bilhões foi rejeitada pela União e pelo Espírito Santo, por considerarem o valor insuficiente para cobrir os danos materiais e morais causados pela tragédia de Mariana.

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