Governadores se reúnem com presidente do Senado para discutir refinanciamento das dívidas estaduais

Na tarde desta segunda-feira (15), os governadores de cinco estados brasileiros se encontraram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na residência oficial da instituição para debaterem o refinanciamento das dívidas estaduais. Estiveram presentes líderes de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás.

Renegociação justa é o pedido dos governadores

Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é fundamental uma renegociação justa com a União. Ele destacou que as correções das dívidas têm alcançado níveis preocupantes, prejudicando os investimentos necessários para atender às demandas de crescimento do país. Caiado defendeu a aplicação de indexadores justos e uma flexibilização no teto de investimentos para que os estados não fiquem restritos em suas ações.

Propostas dos estados e mediação do Senado

Os governadores propuseram que as dívidas sejam corrigidas pela inflação medida pelo IPCA mais 1%. Além disso, solicitaram que ativos dos governos estaduais possam ser utilizados para abatimento das pendências, como a federalização de estatais estaduais. Rodrigo Pacheco tem mediado as demandas dos estados com as propostas apresentadas pelo governo federal.

“Pretendemos iniciar o processo legislativo, ainda no mês de abril, com uma lei complementar que estabeleça um programa sustentável para o pagamento efetivo dessas dívidas”, adiantou o presidente do Senado.

Proposta do Ministério da Fazenda

No final de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs a redução das dívidas estaduais vinculadas a contrapartidas de ampliação do ensino técnico estadual. Segundo a pasta, as dívidas dos estados somam R$ 740 bilhões, sendo que a maior parte desse montante pertence a São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Com as negociações em andamento e as propostas sendo discutidas, a expectativa é que um acordo entre os governadores e o governo federal seja alcançado em breve, beneficiando as finanças dos estados e possibilitando novos investimentos nas regiões.

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