Gilmar Mendes nega afastamento de presidente da CBF

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de afastamento do presidente da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) negar o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. O pedido foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.

Denúncias e alegações

A deputada Daniela Carneiro alegou que houve falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, em um acordo homologado pelo STF para encerrar uma disputa judicial pelo comando da confederação. Segundo a parlamentar, Nunes enfrenta problemas de saúde desde 2023 e não teria condições mentais para assinar o documento espontaneamente.

Decisão de Gilmar Mendes

“Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”, justificou o ministro.

Mesmo mantendo Ednaldo no cargo, Gilmar Mendes determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigue a suposta assinatura falsa que embasou o acordo homologado.

“Os documentos trazidos pelos peticionantes trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”, decidiu o ministro.

Acordo polêmico

Em fevereiro deste ano, o ministro Gilmar Mendes homologou um acordo entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol para encerrar uma disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para a presidência da entidade. Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo, mas a decisão foi revertida por Mendes.

O acordo entre o Ministério Público e a CBF para a realização de uma nova eleição foi considerado ilegal pelo TJ-RJ. Após a decisão do tribunal, Gilmar Mendes concedeu uma liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo de presidente da CBF.

Fonte: Agência Brasil

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