Funai reafirma proteção dos direitos indígenas em ação de justiça itinerante em Roraima
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou de uma ação de justiça itinerante em uma comunidade indígena de Roraima, reafirmando seu compromisso com a proteção dos direitos dos povos indígenas. O evento teve como foco principal a defesa dos direitos constitucionais indígenas e o cumprimento da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Proteção dos direitos constitucionais indígenas
A atuação da Funai durante a ação de justiça itinerante teve como objetivo central garantir que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados e protegidos. A Fundação reafirmou seu compromisso em defender a cultura, a terra e as tradições dos povos indígenas, assegurando que sejam preservados e respeitados de acordo com a legislação vigente.
Cumprimento da Convenção nº 169 da OIT
Além da proteção dos direitos constitucionais indígenas, a Funai destacou a importância do cumprimento da Convenção nº 169 da OIT, que estabelece diretrizes para a consulta e participação dos povos indígenas em decisões que afetem suas vidas e seus territórios. A Fundação reafirmou seu compromisso em garantir que os povos indígenas sejam consultados de forma livre, prévia e informada em todos os processos que impactem suas comunidades.
Diálogo e interação com a comunidade indígena
Durante a ação de justiça itinerante, a Funai promoveu um espaço de diálogo e interação com a comunidade indígena, buscando entender suas demandas, necessidades e preocupações. Através desse contato direto, a Fundação reforçou seu compromisso em atuar de forma próxima e colaborativa com os povos indígenas, buscando construir pontes e fortalecer os laços de confiança e respeito mútuo.
Compromisso contínuo da Funai
A participação da Funai na ação de justiça itinerante em Roraima reitera o compromisso contínuo da Fundação em proteger e promover os direitos dos povos indígenas. Através de ações como essa, a Funai busca garantir que os povos indígenas sejam respeitados em sua diversidade cultural, tenham seus direitos assegurados e sejam protagonistas em processos que afetem suas vidas e seus territórios.
Com um olhar atento e sensível às necessidades das comunidades indígenas, a Funai reafirma seu papel fundamental na defesa dos direitos indígenas, na promoção do respeito à diversidade cultural e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
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