Força Nacional prorroga permanência em terras indígenas no Rio Grande do Sul

A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por mais 90 dias atuando em apoio a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas Guarita e Nonoai, no estado do Rio Grande do Sul. A medida foi determinada em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).

Conflitos e problemas nas terras indígenas

A região enfrenta um histórico de conflitos agrários, disputa de poder e, no início deste ano, foi atingida por um vendaval que afetou as áreas onde vivem os povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani.

TI Guarita e seus desafios

A Terra Indígena (TI) Guarita possui uma das maiores populações indígenas do Rio Grande do Sul, reunindo cerca de 6,5 mil pessoas em uma região de Mata Atlântica. Conflitos internos resultaram em mortes, incluindo a filha do então líder Carlinhos Alfaiate, de 14 anos.

Atuação da Força Nacional na região

Desde julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul. Os agentes atuam em atividades imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Impactos em Nonoai

A atuação dos militares também se estende às terras vizinhas de Nonoai, onde vivem cerca de 2,6 mil indígenas em uma área de 20 mil hectares. A região enfrenta conflitos com invasores que exploram ilegalmente o uso da terra.

Desafios legais e ambientais

A invasão e arrendamento por produtores de grãos resultaram em um processo movido pelo Ministério Público Federal. Em 2022, a Justiça determinou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a posse e usufruto dos ativos ambientais sejam cumpridas de forma sustentável, exclusivamente por indígenas.

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