O fim do mandato de Volodymyr Zelensky: presidente da Ucrânia segue como chefe do Executivo

Na segunda-feira (20), encerrou oficialmente o mandato do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. No entanto, ele continuará exercendo as funções de chefe do Executivo do país.

Lei Marcial e cancelamento das eleições na Ucrânia

Desde fevereiro de 2022, a Ucrânia encontra-se em guerra com a Rússia, o que resultou na imposição da Lei Marcial no país. Esse contexto inviabilizou a realização das eleições, que estavam marcadas para o dia 31 de março, mas já haviam sido canceladas em novembro do ano anterior.

No dia 6 de novembro de 2023, Zelensky divulgou uma mensagem afirmando que não era o momento adequado para eleições. Em fevereiro, ele rebateu questionamentos sobre sua legitimidade como presidente, classificando-os como uma “narrativa hostil”.

Impedimentos para a realização de eleições plenas

Além da Lei Marcial, o presidente e especialistas argumentam que seria inviável realizar eleições plenas na Ucrânia devido às condições impostas pela guerra com a Rússia. Muitos cidadãos ucranianos tiveram que fugir de suas casas e até do próprio país, tornando o cenário ainda mais complexo. Além disso, os soldados em combate não estariam em condições de exercer o direito ao voto.

Embora a Constituição do país estabeleça um mandato presidencial de 5 anos, especialistas constitucionalistas afirmam que a Lei Marcial prevê uma exceção, que determina que o presidente permanece no cargo até que um sucessor seja eleito, com a proibição da realização de eleições durante esse período.

Legitimidade baseada no apoio popular

De acordo com pesquisas de opinião realizadas antes do fim do mandato de Zelensky, ele conta com amplo apoio popular. Estudos revelaram que cerca de 69% dos entrevistados confiam no presidente, enquanto menos de um quarto expressou desconfiança em relação a ele.

Outra pesquisa apontou que a maioria dos entrevistados acredita que Zelensky deve permanecer no poder durante o período de Lei Marcial. A prioridade da população ucraniana é vencer a guerra antes de pensar nas eleições, o que sustenta a legitimidade do presidente mesmo após o término de seu mandato formal.

Desenvolvimentos na guerra com a Rússia

O Exército russo anunciou a tomada total do assentamento de Bilohorivka, na região de Luhansk, enquanto combates ainda ocorrem na região. Além disso, confrontos foram registrados na região de Kharkiv, com as tropas russas repelindo contra-ataques.

O presidente Vladimir Putin justificou a entrada das tropas russas na região de Kharkiv como parte de uma operação para criar uma zona de “tampão” que proteja as fronteiras russas. Zelensky, por sua vez, declarou que a situação ao norte de Kharkiv está sob controle.

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