Fernanda Montenegro processa INSS por ser considerada morta

Fernanda Montenegro trava batalha na Justiça Federal por direitos previdenciários

A consagrada atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, tem travado uma batalha na Justiça Federal desde 2022 para reivindicar os direitos de sua aposentadoria e pensão por morte do marido, o também ator Fernando Torres (1927-2008), que não foram pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Descumprimento pelo INSS e complicação na pandemia

Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, em agosto de 2019, sem qualquer motivo, a instituição deixou de depositar corretamente os benefícios da veterana. Durante a pandemia da Covid-19, Fernanda enfrentou dificuldades para realizar a prova de vida exigida pelo instituto, o que fez com que seus direitos fossem “cessados”. Nesse contexto, o INSS passou a considerar que a atriz havia falecido.

Decisão da Justiça e impasse nos pagamentos

Em 2023, a global ganhou a causa e a Justiça determinou que o órgão efetuasse os pagamentos retroativos, calculados atualmente em mais de R$ 334 mil. Além disso, o INSS foi condenado a pagar uma indenização por danos morais inicialmente fixada em R$ 30 mil, porém um recurso acabou reduzindo a punição para R$ 10 mil. Até o momento, no entanto, nenhum valor foi depositado na conta da primeira-dama do teatro.

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