Ministro do STF suspende rede social X no Brasil e usuários detectam falhas no acesso
Falhas no acesso à rede social
Após a decisão do ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, usuários começaram a detectar falhas no acesso à plataforma a partir das 0h deste sábado. Clientes da operadora Claro indicaram que poucos minutos após esse horário, a plataforma já não funcionava nas versões para desktop, enquanto as versões para celular ainda estavam acessíveis para alguns usuários.
Problemas relatados por usuários
Clientes da Vivo também indicaram falhas no aplicativo tanto nas versões mobile quanto para desktop. O mesmo relatado foi feito por usuários de outras operadoras. Pouco depois da meia-noite, a plataforma Downdetector registrou uma alta significativa de notificações sobre dificuldades de acesso, com um pico de 903 notificações às 0h02. O número de relatos reduziu durante a madrugada, mas voltou a crescer por volta das 6h da manhã, atingindo 139 notificações às 6h32.
Decisão judicial e suspensão da rede social
A decisão de suspender a rede social X foi tomada pelo ministro Alexandre de Mores após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. A empresa alegou tentativa de escapar da jurisdição brasileira, o que motivou a decisão judicial. A suspensão é válida até que a rede X nomeie um responsável pelas operações no território brasileiro e pague as multas por descumprir bloqueios a perfis, totalizando mais de R$ 18 milhões.
Decisão da Anatel e multas aos usuários
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, confirmou que a decisão deveria ser cumprida em 24 horas e que notificações foram enviadas aos provedores de internet. A aplicação de multas aos usuários que utilizarem programas de VPN para acessar a plataforma também foi determinada, com o valor de R$ 50 mil por dia. Essa decisão foi criticada por especialistas e pela OAB, que prometeu cobrar esclarecimentos sobre a multa.
Repercussão e posicionamento do dono da rede social
Ministros do STF consideram que a decisão deve ser avaliada pelo plenário da Corte. Apesar das críticas, a maioria dos ministros acredita que a atuação de Moraes foi correta. O dono da rede social, Elon Musk, acusou o magistrado de destruir a liberdade de expressão por motivos políticos. Musk dirigiu-se a Moraes como “pseudojuiz não eleito” e ressaltou a importância da liberdade de expressão para a democracia.
A decisão do STF estabeleceu multa diária para quem tentar burlar o bloqueio à rede social X, por meio de VPN, com possíveis repercussões criminais. A discussão sobre o caso deve continuar conforme a ação avança no tribunal.
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