Ministro Luiz Fux é autorizado por Fachin a integrar Segunda Turma do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu autorização para que o ministro Luiz Fux passe a integrar a Segunda Turma da Corte.
Mudança de colegiado
A solicitação de mudança de colegiado foi feita por Luiz Fux, que até então fazia parte da Primeira Turma, responsável pelo julgamento das ações penais relacionadas à trama golpista.
A vaga na Segunda Turma foi aberta devido à aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Caso Barroso permanecesse no STF, ele ocuparia uma vaga nesse colegiado.
Com a decisão de Fachin, a Primeira Turma passará a contar com apenas quatro integrantes, aguardando a nomeação de um novo ministro por Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Barroso.
Composição da Segunda Turma
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Julgamentos e absolvições
A mudança de colegiado ocorre após Luiz Fux proferir votos pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista.
A partir de agora, os julgamentos dos recursos de Bolsonaro e dos demais núcleos de réus serão realizados com a participação de quatro ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus relacionados à trama golpista. Além dos sete condenados recentemente, a Corte também penalizou mais oito acusados pertencentes ao Núcleo 1, liderado por Jair Bolsonaro.
Próximos julgamentos
O julgamento do núcleo 3 está agendado para 11 de novembro, enquanto o grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.
O núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Residindo nos Estados Unidos, Figueiredo não apresentou defesa no processo, e ainda não há previsão para o seu julgamento.
