Ex-Secretário de Geologia critica falta de recursos para fiscalização em Maceió
No depoimento à CPI da Braskem nesta terça-feira (19), Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), fez duras críticas à falta de orçamento para as ações de fiscalização e monitoramento da extração de sal-gema em Maceió. Oliveira destacou que a atuação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), atual Serviço Geológico do Brasil, era limitada pela falta de recursos, como equipamentos e profissionais especializados. O ex-secretário ressaltou a importância de dar suporte às ações de orientação em conjunto com os diretores da CPRM em um ambiente de profunda dificuldade financeira.
Sugestão de criação de fundo e falta de recursos
Uma das sugestões de Oliveira para contornar a falta de recursos foi a criação de um fundo administrado pelo Ministério Público Federal, com apoio da Braskem. Ele explicou que a proposta envolvia um apoio financeiro da empresa, que acabou não se concretizando devido a dificuldades jurídicas. Oliveira destacou a necessidade de limitar a atuação do SGB até que esse impasse fosse resolvido.
Responsabilização da Braskem e atuação da ANM
Oliveira mencionou que, no início de sua gestão, havia dúvidas sobre os tremores no solo em Maceió e sua relação com as atividades da Braskem. Foi somente em maio de 2019, após a divulgação de um relatório da CPRM, que a responsabilidade da empresa foi consolidada. Ele também destacou sua surpresa com atos normativos da ANM que afetavam a política pública do setor mineral, sem comunicar o Ministério. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, criticou a falta de fiscalização da agência na situação de Maceió.
Pressão no cargo e acusações de dossiê falso
Oliveira relatou ter sofrido pressões de ex-deputados ligados à Mineração, que apresentaram um dossiê sobre supostas irregularidades na ANM. Para o ex-secretário, o documento era uma tentativa de influenciar nomeações na agência. Ele classificou o dossiê como uma “farsa” e uma tentativa de coação. A possibilidade de convocar os ex-deputados para depor foi levantada durante a CPI.
Apesar das dificuldades enfrentadas durante sua gestão, Oliveira reiterou seu compromisso com a transparência e a responsabilização pelos problemas relacionados à mineração em Maceió e em outras regiões do país.
Fonte: Agência Senado
