Estudantes da rede pública podem consultar se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia

A partir desta quarta-feira (20), os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem verificar se foram beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), que funciona como uma espécie de poupança do ensino médio. A verificação deve ser realizada por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.

Segundo o cronograma estabelecido, o MEC realizará o pagamento do Incentivo-Matrícula de R$ 200 entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com a data de nascimento dos estudantes. Esse valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios alunos.

O investimento anual no programa é de R$ 7,1 bilhões, com a expectativa de beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário, podendo chegar a um total de R$ 9.200,00, condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano do ensino médio público.

Aprovados

No caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, os alunos terão acesso a informações como parcelas de matrícula, calendário de pagamento, identificação e valor da parcela, e informações bancárias. Já para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo fornecerá o motivo da rejeição e orientações para a solução do problema.

Por meio do aplicativo, os estudantes poderão consultar informações como registros de frequência e conclusão enviados pelas redes de ensino ao MEC, canais de atendimento do programa, participação no Enem e status de pagamentos.

Jornada do Estudante

O aplicativo Jornada do Estudante, lançado em junho de 2022, possibilita uma comunicação direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país. Não é necessário cadastro prévio para receber o incentivo, sendo suficiente estar matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias inscritas no CadÚnico.

Através do aplicativo, os usuários conseguem acompanhar seus registros estudantis e documents digitais sobre a trajetória escolar de forma instantânea, sem a necessidade de deslocamentos ou solicitações.

Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia consiste em um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança para estudantes do ensino médio público, criado pela Lei 14.818/2024 em janeiro deste ano. A intenção do governo é promover a permanência dos alunos na escola e a conclusão dessa etapa do ensino, além de democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social.

Com o pagamento do benefício, o MEC espera diminuir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar no ensino médio. Dados do Censo Escolar revelaram que aproximadamente 480 mil alunos abandonam essa etapa de ensino anualmente.

Os estudantes com dúvidas sobre o programa podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, além do Fale Conosco (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento por meio da opção 7.

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