Brasil estabelece meta de alfabetização para estudantes do 2º ano do ensino fundamental

Até o fim de 2025, o Brasil espera que ao menos 64% dos estudantes concluintes do 2º ano do ensino fundamental estejam plenamente alfabetizados. Essa meta, definida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), envolve habilidades como ler frases e textos curtos, localizar informações explícitas em textos breves, como bilhetes ou crônicas, entre outras competências. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2023, tem como objetivo alcançar esse índice, operando em colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Desafios e esforços para a alfabetização

O CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, ressalta a importância de priorizar a alfabetização no Brasil e reconhece que, apesar de ser um tema antigo na agenda educacional, ainda não foi totalmente superado. Em entrevista à Agência Brasil, ele destaca os desafios a serem enfrentados para atingir a meta de 80% das crianças alfabetizadas e a necessidade de aprimorar a aplicação dos recursos do programa, além de concentrar esforços na identificação e apoio às crianças mais vulneráveis em cada escola e rede de ensino.

Progresso e metas futuras

Em 2024, a proposta do compromisso nacional era alcançar 60% de estudantes alfabetizados, e apesar de terem ficado próximos, as redes de ensino não atingiram plenamente a meta: 59,2% das 2 milhões de crianças brasileiras avaliadas pelos estados nessa etapa de ensino foram consideradas alfabetizadas. Para 2030, a meta é mais ambiciosa, buscando que pelo menos 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Adesão e parcerias

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conta com a adesão de todos os estados e 99% dos municípios, sendo elogiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira. Até 2024, apenas o estado de Roraima não havia firmado o CNCA. A Fundação Lemann faz parte da Aliança pela Alfabetização, junto com o Instituto Natura e a Associação Bem Comum, colaborando tecnicamente com estados e municípios brasileiros na implementação de políticas públicas de alfabetização, impactando 2,8 milhões de estudantes em 18 estados desde 2019.

Entrevista com o especialista

Denis Mizne compartilha em entrevista alguns insights sobre a meta de alfabetização no Brasil. Ele destaca que, apesar de terem ficado muito próximos, o país avançou na alfabetização das crianças. É fundamental intensificar as políticas públicas, priorizando a alfabetização, melhorando a utilização dos recursos disponíveis e identificando as crianças com maiores dificuldades em cada localidade. Ele acredita que a meta de 80% de crianças alfabetizadas até 2030 é factível, mas poderia ser mais ambiciosa, visando atingir todas as crianças do país.

A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade. No Brasil, a alfabetização é um dos grandes desafios enfrentados, especialmente quando se trata de garantir que as crianças atinjam as habilidades básicas de leitura e escrita na idade certa. No entanto, é possível observar que alguns estados têm se destacado na superação dessas metas, independentemente de sua condição econômica.

De acordo com o monitoramento do Indicador Criança Alfabetizada, realizado anualmente, é possível observar os avanços e identificar as estratégias que estão dando certo. Denis Mizne, em entrevista à Agência Brasil, ressaltou a importância desse acompanhamento para gerar responsabilização e estímulos, além de permitir a troca de boas práticas entre municípios, regionais e estados.

É fundamental estabelecer parâmetros elevados para a alfabetização, porém, é preciso que esses sejam alcançáveis para que as redes de ensino não desistam de persegui-los. Mizne destaca a necessidade de alinhar as expectativas à Base Nacional Comum Curricular, garantindo que as metas sejam progressivamente elevadas. Um exemplo de sucesso nesse sentido é Sobral, no Ceará, que conseguiu avançar significativamente na qualidade da educação básica.

As desigualdades socioeconômicas regionais não devem ser empecilhos para a alfabetização na idade correta. Municípios com baixo PIB têm demonstrado que é possível alfabetizar crianças independentemente do nível socioeconômico. Sobral, por exemplo, tornou-se uma referência nacional em educação, mesmo sendo um município com menor poder econômico do que grandes centros urbanos.

Os prejuízos de uma alfabetização de baixa qualidade ou fora da idade adequada são enormes. A alfabetização é a base de todo o processo educacional, e crianças que não são alfabetizadas corretamente enfrentam dificuldades em todo o percurso escolar. A longo prazo, isso impacta não apenas a vida dessas crianças, mas também o desenvolvimento do país como um todo.

Sobral se destacou pelo foco na educação e no apoio aos professores, além da constante medição e avaliação dos resultados. O município se tornou exemplo de excelência em educação e serviu de inspiração para outras localidades, inclusive para todo o estado do Ceará. A experiência de Sobral foi replicada em diversos municípios cearenses, mostrando que é possível transformar a realidade educacional do país.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um passo importante nesse sentido, mas é fundamental que esse compromisso seja sustentado ao longo do tempo. A educação de qualidade é um direito de todas as crianças e um investimento essencial para o futuro do Brasil. Através de políticas efetivas e do engajamento de toda a sociedade, é possível garantir que mais crianças sejam alfabetizadas na idade certa e tenham acesso a uma educação de qualidade.

O Brasil tem sido surpreendido pelos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que apontam para um cenário preocupante de crianças que não compreendem leituras e apresentam um aprendizado abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em matemática e ciências. A situação levanta questionamentos sobre a qualidade do sistema educacional do país.

Em entrevista à Agência Brasil, Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann, afirmou que os resultados do Pisa não surpreendem, pois a aprendizagem é um processo contínuo que não pode ser ignorado nos primeiros anos da escola. Ele ressaltou a importância da alfabetização como base para o desenvolvimento de habilidades posteriores e destacou que o descaso com esse tema gerou prejuízos. No entanto, Mizne ressaltou que houve avanços significativos, com o comprometimento de governadores, a realização da prova do ICA em praticamente todos os municípios e incentivos tributários associados à alfabetização.

O Indicador Criança Alfabetizada, que avalia todos os alunos do 2º ano do ensino fundamental 1, por meio das avaliações estaduais da educação básica alinhadas ao MEC, foi mencionado como uma alternativa ao Saeb, que realiza avaliações por amostragem. Mizne concordou com a substituição, argumentando que o Saeb não é adequado para avaliar o desempenho individual dos alunos, mas sim para mensurar o sistema educacional como um todo. Ele destacou a importância de ter uma avaliação censitária, mais frequente e ágil, como o Índice Criança Alfabetizada, que pode oferecer suporte, incentivos e consequências mais eficazes para melhorar a qualidade da educação no país.

Diante desse cenário, é fundamental que políticas públicas voltadas para a educação sejam implementadas e que a alfabetização seja tratada como uma prioridade. A colaboração entre governos, organizações da sociedade civil e instituições privadas, como a Fundação Lemann, é essencial para garantir que as crianças brasileiras tenham acesso a uma educação de qualidade e possam desenvolver suas habilidades de forma plena. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país, e investir nesse setor é investir no futuro da nação.

Em suma, os desafios enfrentados pelo Brasil no campo da educação são grandes, mas é possível superá-los com ações efetivas e comprometimento de todos os atores envolvidos. A implementação de políticas de Estado voltadas para a melhoria da qualidade da educação, com foco na alfabetização e no desenvolvimento de habilidades essenciais, é fundamental para garantir um futuro promissor para as novas gerações. A educação é a chave para o progresso de um país e deve ser tratada com a devida importância e prioridade que merece.

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