Embaixada dos Estados Unidos defende liberdade de expressão em impasse com Elon Musk
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil defendeu nesta sexta-feira, 30, em nota, a liberdade de expressão, ao se referir ao impasse entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). A nota foi divulgada antes da determinação de Moraes de suspender o X no País. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em rota distinta, disse que Musk deveria se submeter à Constituição e às regras do Brasil, inclusive sobre o que decide a Corte máxima do País.
Impasse entre Moraes e Musk
A intimação de Moraes ocorreu após Musk ter anunciado o fechamento do escritório do X no Brasil, com a demissão de todos os funcionários. Com a decisão, a plataforma ficou sem representante legal no País, o que é proibido pela legislação nacional. O cumprimento das leis brasileiras é exigência do Marco Civil da Internet para que as redes sociais operem em território nacional.
Posicionamentos em relação ao impasse
Nas declarações divulgadas ontem, a Embaixada dos Estados Unidos, apesar de ressaltar a democracia como “pilar fundamental”, destacou não se manifestar sobre decisões judiciais. Já Lula foi categórico na defesa das medidas tomadas pelo STF, afirmando que qualquer cidadão com investimentos no Brasil está subordinado às leis do país. O embate tornou-se público com Musk criticando a postura de Moraes e o ministro proferindo novas decisões em relação ao X.
Moraes e Musk: um embate nas redes sociais
Moraes intimou Elon Musk pelo próprio X. Desde o último dia 17, a rede social não tem advogados no País após o bilionário contestar ações do STF. A nova decisão de Moraes, em relação às milícias digitais, evidenciou um impasse jurídico que envolve questões de liberdade de expressão e cumprimento de decisões judiciais.
Reações políticas
Após a suspensão do X, houve reações na classe política, com grupos se posicionando a favor e contra a decisão de Moraes. Enquanto membros do governo comemoravam, parlamentares da oposição classificavam a medida como censura. O embate entre órgãos brasileiros e a empresa de Musk demonstra um cenário complexo no que tange às relações entre tecnologia, liberdade de expressão e soberania nacional.
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