Eduardo Bolsonaro solicita autorização para exercer mandato nos EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando autorização e condições para exercer seu mandato a distância, diretamente dos Estados Unidos, onde atualmente reside.
Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar em março e foi morar nos Estados Unidos, alegando perseguição política. Após o término da licença, o parlamentar continua acumulando faltas, o que o coloca em risco de perda do mandato. Além disso, ele é alvo de um pedido de cassação que foi encaminhado pelo presidente da Câmara à Comissão de Ética da Casa.
Eduardo reafirma perseguição e destaca atuação na Comissão de Relações Exteriores
No ofício enviado, Eduardo reafirma que é vítima de perseguição e destaca sua atuação como membro da Comissão de Relações Exteriores, ressaltando suas conexões com outros países e a importância da “diplomacia parlamentar”, que ele considera um dos principais focos de seu mandato.
No último dia 20, a Polícia Federal indiciou o deputado e o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O indiciamento de Eduardo ocorreu devido à sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal.
O governo dos Estados Unidos anunciou nos últimos meses ações contra o Brasil e autoridades brasileiras, como tarifas de 50% sobre importações de produtos brasileiros e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Paralelo com a pandemia
Para justificar a possibilidade de trabalhar remotamente de outro país, Eduardo menciona que a Câmara autorizou a participação remota de deputados durante a pandemia de covid-19 e solicita que o mesmo seja aplicado ao seu caso. Ele argumenta que as circunstâncias atuais vividas por ele são ainda mais graves do que a pandemia, que causou a morte de cerca de 700 mil brasileiros.
“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, acredita Eduardo.
Eduardo também critica o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmando que ele criou um ambiente no qual deputados federais exercem seus mandatos sob terror e chantagem. O deputado reforça que não reconhece faltas, não renunciará ao mandato, não abrirá mão de suas prerrogativas constitucionais e seguirá em pleno exercício das funções conferidas pelo voto popular.
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