DPE-RR instaura procedimento interno para combater violações de direitos na PAMC

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou um procedimento interno com o objetivo de combater as violações de direitos que têm ocorrido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), localizada na cidade de Boa Vista.

Elaboração de nota contra violações de direitos

Recentemente, integrantes do Grupo de Prevenção e Combate à Tortura e outros Maus-Tratos (GPDH) da DPE-RR se reuniram para discutir a grave problemática na PAMC e elaboraram uma nota oficial repudiando as violações de direitos que têm sido registradas na unidade prisional.

Posicionamento contra tortura e maus-tratos

O grupo emitiu uma nota pública reiterando a posição contrária à prática de tortura e maus-tratos, destacando a importância do respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas em situação de privação de liberdade.

Essa iniciativa da DPE-RR reflete o comprometimento da instituição em garantir que os direitos fundamentais dos indivíduos sejam respeitados, mesmo em contextos desafiadores como o sistema prisional.

Espera-se que, a partir desse procedimento interno e da divulgação da nota contra as violações de direitos na PAMC, medidas efetivas sejam tomadas para coibir práticas abusivas e garantir um ambiente prisional mais humano e justo para todos os detentos.

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