Operação EmendaFest: PF investiga fraudes em repasse de emenda parlamentar para hospital no Rio Grande do Sul

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que tem como objetivo apurar fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do Sul. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.

Dino autorizou os mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF, além de ordenar o bloqueio de bens e o afastamento de função pública de dois investigados.

Desvios de recursos e investigações

O caso envolve o repasse ao Hospital Ana Nery, localizado no município de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, com desvios que, até o momento, superam os R$ 500 mil em pagamentos de propina, de acordo com as investigações em andamento.

A investigação está sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal devido ao envolvimento de Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). Rogério foi afastado de suas funções públicas, com o ministro Dino destacando a medida como “fundamental” diante do “justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”.

Condução do caso pelo STF

Apesar de não ter sido alvo das diligências da PF, o deputado Afonso Motta teve seu chefe de gabinete envolvido nas investigações. O ministro Dino justificou a condução do caso pelo STF, alegando que somente a Suprema Corte tem a competência para supervisionar a investigação sobre o possível envolvimento do parlamentar com os desvios das emendas.

Contrato e esquema de desvio

Em um relatório com mais de 100 páginas, a PF descreve uma negociação entre Lino Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, apontado como intermediador dos desvios de recursos públicos. Conversas de WhatsApp foram anexadas ao relatório, onde os dois discutem detalhes do esquema.

Um contrato foi apresentado entre o hospital e uma empresa ligada a Fiegenbaum para a “captação de emendas parlamentares”, prevendo o pagamento de 6% das emendas captadas como parte do serviço prestado. Para a PF, o contrato tinha o propósito de dar uma aparência legal e facilitar a lavagem do dinheiro desviado, através da emissão de notas fiscais fraudulentas.

Os investigadores identificaram três pagamentos, totalizando R$ 509,4 mil, e apontaram o envolvimento de funcionários do hospital no esquema para acobertar e facilitar as fraudes.

Posicionamentos e notas

O gabinete do deputado Afonso Motta negou a participação do parlamentar no esquema, ressaltando que nem ele nem seu gabinete foram alvos da operação da PF. O parlamentar afirmou estar surpreso com a situação e está buscando acesso aos autos para compreender o que está sendo investigado e se posicionar devidamente.

A Agência Brasil está em busca de contato com a defesa de Cliver Fiegenbaum e do Hospital Ana Nery, abrindo espaço para manifestações dos envolvidos.

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