Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down

O Senado celebrou nesta quinta-feira (21) o Dia Internacional da Síndrome de Down com sessão especial no Plenário. O tema deste ano para lembrar a data foi Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo. Na sessão, participantes destacaram a urgência de conscientização para a inclusão e de ações ativas contra o preconceito.

Proposta e Participação

A realização da homenagem no Plenário foi proposta pelo senador Romário (PL-RJ), que é pai de Ivy Farias, de 18 anos, que tem Down. Na sessão, ele falou sobre os avanços promovidos pelo Congresso em prol da causa e sobre o potencial de pessoas com Down de superarem as barreiras da discriminação e de exercerem protagonismo político.

Presente na sessão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se emocionou ao falar sobre o irmão José Eduardo, de 54 anos. Ele citou as dificuldades que sua família teve quando o irmão era mais novo e não pôde ser matriculado em uma escola para ser alfabetizado por ter a síndrome.

Anticapacitismo

Palestrantes com Síndrome de Down e ativistas da causa discursaram na sessão sobre a luta diária contra o capacitismo, que é definido como a discriminação e o preconceito direcionado a pessoas com deficiência.

A advogada Ana Figueiredo, que tem uma filha com a síndrome, destacou que a discriminação contra a pessoa com deficiência é crime previsto na legislação, com pena de reclusão de um a três anos, além de multa. Segundo ela, o capacitismo condiciona uma compreensão negativa e viciosa da sociedade.

Renato Sophia Nunes Dias, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, destacou sua participação na iniciativa Expedição 21 — programa de imersão que estimula a autonomia de adultos com a síndrome — e pediu que mais oportunidades sejam oferecidas as pessoas com deficiências.

Legislação e Reconhecimento

Reconhecido desde 2012 pelas Nações Unidas, o dia 21 de março foi escolhido para a data comemorativa por representar a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo, que causa a Síndrome de Down.

No Brasil, desde 2022, a Lei 14.306 determina a data de conscientização e estabelece que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa com a síndrome na sociedade.

Na sessão especial desta quinta-feira, Romário também falou sobre o cordão de girassol usado como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, que foi reconhecido pela Lei 14.624, de 2023.

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