TRE-AP cassa mandato de deputada federal por uso de verba pública para procedimento estético

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu de forma unânime cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por ter utilizado verba pública de campanha eleitoral para realizar um procedimento estético durante as eleições de 2022.

Decisão unânime e baseada em provas robustas

Em uma sessão plenária, os desembargadores e juízes mencionaram a existência de “provas robustas” que apontam para a irregularidade cometida pela parlamentar. A rejeição da prestação de contas da deputada foi o que motivou a procedência da solicitação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para a cassação do mandato.

Provas apresentadas durante o julgamento

No decorrer da sessão no TRE-AP, foi apresentado o depoimento de um cirurgião-dentista que confirmou ter realizado o procedimento estético em Silvia Waiãpi e ter recebido o pagamento da deputada. Ademais, o MPE exibiu recibos no valor total de R$ 9 mil relacionados à irregularidade apontada.

Defesa da deputada

Em um vídeo enviado à imprensa, a deputada Silvia Waiãpi afirmou que não foi convocada pelo TRE para se manifestar e que tomou conhecimento da cassação por meio da imprensa. Ela alega que suas contas de campanha já haviam sido aprovadas pelo próprio TRE, o que resultou em sua diplomação como deputada federal em 2022.

Contestação dos fatos

Silvia Waiãpi nega ter realizado qualquer procedimento com o cirurgião-dentista em questão. Segundo a parlamentar, o recibo apresentado por sua ex-coordenadora de campanha é falso e não corresponde à realidade dos fatos. Ela afirma que não houve saída de dinheiro de suas contas, pessoais ou de campanha, para o referido dentista.

Perfil da parlamentar

Silvia Waiãpi, cujo nome civil é Silvia Nobre Lopes, é uma indígena de 48 anos natural de Macapá. Nas redes sociais, ela se apresenta como mãe, avó, militar, republicana conservadora, e é formada em fisioterapia. Anteriormente, a deputada foi responsável pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante o governo de Jair Bolsonaro.

Investigação adicional

Além da cassação de seu mandato, o nome de Silvia Waiãpi também foi incluído em um inquérito que visa apurar os acontecimentos relacionados à invasão do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em janeiro de 2023.

*Texto atualizado às 18h15 para incluir o posicionamento da deputada

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