Políticos pedem investigação sobre possível abuso de autoridade de ministro do STF

Recentemente, políticos do Partido Novo solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue se o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cometeu abuso de autoridade ao determinar a prisão de dois homens que ameaçaram sua família.

A prisão preventiva e o inquérito das fake news

As prisões preventivas foram decretadas no âmbito do inquérito das fake news, que tem como objetivo investigar ofensas, ataques e ameaças aos ministros do STF e a seus familiares. A decisão foi tomada atendendo a um pedido da PGR.

Impedimento e redistribuição do processo

Após a ordem de prisão dos suspeitos, Alexandre de Moraes se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e solicitou a redistribuição do processo para outro gabinete, mantendo a sua sigilosidade.

Notícia-crime e representação

A notícia-crime contra o ministro foi apresentada pelo ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol, em conjunto com a advogada Carolina Sponza, pré-candidata à prefeitura do Rio, e Jonathan Mariano, pré-candidato a vereador no Rio. Eles alegam que a decisão de Alexandre de Moraes foi arbitrária e ilegal, uma vez que as ameaças foram direcionadas à família do ministro.

Prisão dos suspeitos e ameaças

Os presos, Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira, eram os responsáveis pelas ameaças à filha de Alexandre de Moraes, incluindo detalhes de seus itinerários, e mencionavam um plano de atentado a bomba.

Debates sobre competência do STF

O inquérito das fake news gerou discussões acerca da competência do STF em investigar ações em que o próprio tribunal e seus ministros são vítimas. A interpretação predominante é que os ataques devem ser vistos como investidas contra a democracia e as instituições, e não somente contra um ministro específico.

Alexandre de Moraes como alvo de ataques

Desde que assumiu investigações delicadas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, Alexandre de Moraes se tornou alvo de constantes ataques no STF.

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