Defensoria lança coletânea de legislações sobre direitos da pessoa com deficiência em Roraima

A Defensoria Pública de Roraima, em parceria com diversos órgãos e entidades, lançou uma coletânea de legislações que abordam os direitos da pessoa com deficiência no estado. O material reúne normas nacionais, estaduais e municipais sobre inclusão e acessibilidade, visando promover a garantia dos direitos fundamentais desse público.

Importância da coletânea

A coletânea de legislações sobre direitos da pessoa com deficiência em Roraima é uma iniciativa relevante para consolidar e disseminar informações essenciais para a promoção da inclusão e acessibilidade. Ao reunir normas de diferentes esferas governamentais, o material facilita o acesso dos cidadãos e dos profissionais que atuam na área a informações atualizadas e relevantes.

Legislações abordadas

O material elaborado pela Defensoria Pública de Roraima engloba leis, decretos, portarias e outras normativas que tratam especificamente dos direitos e garantias da pessoa com deficiência. Além das legislações federais, a coletânea também contempla normas estaduais e municipais, ampliando o escopo de atuação e abordagem sobre o tema.

Promoção da inclusão e acessibilidade

Com a disponibilização dessa coletânea, a Defensoria Pública de Roraima reafirma o compromisso com a promoção da inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência no estado. A compilação de normas atualizadas e relevantes é fundamental para orientar a sociedade e os órgãos públicos na garantia dos direitos fundamentais desse público, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A iniciativa também visa sensibilizar a população em geral para a importância da garantia dos direitos das pessoas com deficiência, estimulando a reflexão e ações concretas em prol da promoção da igualdade e da não discriminação.

Disponibilidade do material

A coletânea de legislações sobre direitos da pessoa com deficiência em Roraima estará disponível para consulta pública no site da Defensoria Pública do estado, bem como em versões impressas que serão distribuídas em diversos pontos estratégicos. A divulgação ampla e acessível do material é fundamental para que a sociedade como um todo tenha conhecimento e possa utilizar as informações contidas na coletânea.

Com esse importante recurso, a Defensoria Pública de Roraima reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e com a promoção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

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