Debates sobre o acesso a armas de fogo dominam tribunas do Congresso Nacional
Os discursos em defesa da ampliação do acesso a armas de fogo pela população civil têm sido destaque nas discussões políticas da última década. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, entre 2015 e 2023, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos nas tribunas do Congresso Nacional do que as falas contrárias ao uso de armas pelas pessoas comuns.
Ampliação do acesso a armas: números e tendências
O estudo realizado pelo Instituto Fogo Cruzado analisou discursos relacionados ao tema de 1951 a 2023 e revelou que o debate em torno do acesso a armas de fogo se intensificou no Congresso a partir de 1997, com discussões sobre o Sistema Nacional de Armas, o Estatuto do Desarmamento e o referendo sobre a comercialização de armas. No entanto, foi a partir de 2015 que os discursos pró-armas começaram a predominar sobre a posição contrária, que prega o controle do acesso às armas.
Posições e cenários políticos
No período de 2015 a 2018, 198 dos 272 discursos realizados foram a favor da ampliação do acesso a armas, representando 73% do total. Essa tendência se intensificou na legislatura em questão, evidenciando uma mobilização pró-armamento mais notória. A coordenadora de Pesquisa do Instituto Fogo Cruzado, Terine Coelho, destaca a virada nesse cenário político brasileiro, apontando para uma menor mobilização por parte dos parlamentares pró-controle de armas.
A ascensão do presidente Jair Bolsonaro em 2019 também influenciou os debates sobre o tema, resultando em 60% dos discursos favoráveis à ampliação do acesso às armas nesse período. A abordagem do governo Bolsonaro através de decretos, sem uma posição clara do Congresso, trouxe à tona a atuação política em torno da regulamentação do armamento civil.
Em 2023, a discussão sobre o tema voltou a ganhar destaque, com um total de 99 discursos em apenas um ano. A predominância dos posicionamentos pró-armamento se mantém, evidenciando uma constante mobilização em torno do tema. Os argumentos que embasam esses discursos incluem o direito à defesa, o impacto do desarmamento na segurança pública e a divisão entre bandidos e cidadãos de bem.
Posicionamentos e desafios
Os debates políticos em torno da ampliação do acesso a armas de fogo revelam um cenário de polarização e de desafios para o controle da violência armada. Enquanto os parlamentares pró-armamento renovam seus discursos e argumentos, a participação dos defensores do controle de armas no debate é considerada ínfima. A pesquisadora Terine Coelho ressalta a importância de um diálogo mais amplo e equilibrado no que diz respeito à regulamentação do armamento civil, destacando os impactos para a segurança pública e para grupos vulneráveis da sociedade.
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