Blocos e bandas de carnaval são reconhecidos como manifestações culturais nacionais

Lei 14.845/2024 garante livre atividade e realização de desfiles e manifestações

Blocos e bandas de carnaval foram oficialmente reconhecidos nesta semana como manifestações da cultura nacional. A Lei 14.845/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuiu ao Estado a garantia da livre atividade e realização de desfiles e manifestações carnavalescas.

Iniciativa bem recebida pelo setor

A iniciativa teve início em uma proposta debatida e votada pelo Congresso Nacional, sendo recebida de forma positiva pelo setor. Em Brasília, onde o carnaval predominantemente ocorre nos blocos de rua, a drag queen Ruth Venceremos, do Bloco das Montadas, enfatizou o caráter de preservação de uma tradição que possibilita a expressão máxima da diversidade da população brasileira.

Bloco das Montadas: destaque para as drag queens

O Bloco das Montadas, criado em 2018, foi o primeiro formado por drag queens no Distrito Federal. Anualmente, desfila a arte associada a debates sobre políticas voltadas à população LGBTQIA+. Ruth ressaltou que a livre atividade dos blocos é peça fundamental da nova lei, destacando a importância desse reconhecimento em tempos de retrocessos em algumas pautas.

Reconhecimento de blocos e bandas carnavalescas

Com a nova lei, blocos e bandas carnavalescas entram para a lista de manifestações da cultura nacional ao lado de escolas de samba, festas juninas e rodeios, reconhecidos anteriormente. Músicas como as marchinhas de carnaval, tradições, desfiles e outras práticas festivas também foram consideradas elementos a serem valorizados e preservados.

Desafios após reconhecimento da lei

O presidente do maior bloco do país, o Galo da Madrugada, de Recife, Rômulo Meneses, reconhece que a nova lei traz respaldo legal para a atividade dos blocos, mas não garante incentivos. Para Ruth, a nova lei abre caminho para debater o fomento do carnaval, reconhecendo a necessidade de buscar esse apoio em todo o país.

Oportunidades para o carnaval

Com a regulamentação da proteção da cultura na Constituição Federal, o espaço para o carnaval está garantido. Ruth destaca a importância de potencializar um ativo cultural que reúne tantas possibilidades, promovendo a alegria, a diversão e também a geração de emprego e renda, além de campanhas de conscientização sobre temas importantes.

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