Contratos de Namoro atingem patamar recorde no Brasil
Com o aumento da busca por proteção patrimonial, os Contratos de Namoro estão sendo cada vez mais utilizados no Brasil. No ano passado, os registros em Cartório de Notas referentes a esse tipo de contrato tiveram um crescimento de 35%, demonstrando a importância dessa medida para casais que desejam estabelecer regras de convivência e proteger o patrimônio já constituído pelos envolvidos.
Busca por segurança jurídica impulsiona aumento de registros
A necessidade de segurança jurídica tem sido um dos principais motivos para o crescimento dos Contratos de Namoro. Ao formalizarem suas relações por meio de uma escritura pública em Cartório de Notas, os casais garantem que as cláusulas estabelecidas serão respeitadas e têm mais segurança em relação ao seu patrimônio.
Proteção do patrimônio e definição de direitos e deveres
Além de proporcionar segurança jurídica, os Contratos de Namoro também têm a função de proteger o patrimônio dos envolvidos. Através desse documento, é possível estabelecer regras claras sobre a divisão de bens em caso de término da relação, garantindo que cada parte receba aquilo que lhe é de direito.
Instrumento para casais que não desejam se casar legalmente
Os Contratos de Namoro são especialmente úteis para casais que optam por não se casar legalmente, mas que desejam garantir a segurança da relação e do patrimônio adquirido durante o convívio. Dessa forma, é possível estabelecer os direitos e deveres de cada parte, evitando possíveis desentendimentos no futuro.
Crescente aceitação e reconhecimento nos tribunais
Com o aumento da sua utilização, os Contratos de Namoro vêm sendo cada vez mais reconhecidos e aceitos nos tribunais brasileiros. A formalização desse tipo de documento tem se mostrado eficaz na proteção dos direitos dos envolvidos, sendo considerada uma medida preventiva para evitar conflitos e disputas judiciais no futuro.
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