Presidente do Congresso Nacional se posiciona sobre crise entre Brasil e EUA

No final da noite de ontem (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), emitiu uma nota oficial abordando a crise política, diplomática e comercial entre Brasil e Estados Unidos (EUA), reforçando que o Parlamento brasileiro não tolera interferências nos Poderes da República do país.

Confiança no fortalecimento do Poder Judiciário

Sem mencionar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de sanção do governo dos EUA, Alcolumbre declarou confiança no fortalecimento do Poder Judiciário. Em sua nota, o presidente do Congresso ressaltou a importância das instituições para a preservação da soberania nacional, enfatizando que o Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos Poderes.

“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, afirmou Alcolumbre, em nota.

Alcolumbre tem sido pressionado por senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, porém, o presidente do Senado destacou que o Parlamento permanece unido na defesa dos interesses nacionais e na proteção das instituições e da soberania do país.

Busca por soluções equilibradas

O Senado, segundo Alcolumbre, tem buscado reforçar o diálogo e encontrar soluções equilibradas que preservem os interesses do Brasil. O presidente do Congresso ressaltou a importância da cooperação internacional para restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre Brasil e EUA.

“O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, comentou Alcolumbre.

No encerramento do comunicado, Alcolumbre afirmou que o Congresso está acompanhando de perto os desdobramentos da questão, em colaboração com o Executivo e o Judiciário, para proteger a economia nacional e defender as instituições democráticas.

Posicionamento do presidente da Câmara

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou sobre a crise, condenando sanções de nações estrangeiras a membros dos Poderes do Brasil. Motta enfatizou que como país soberano, não se pode apoiar sanções dirigidas a membros de qualquer Poder constituído da República.

“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou o deputado.

Lei Magnitsky e sanção contra Alexandre de Moraes

No início da tarde de quarta-feira, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA impôs uma sanção ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Magnitsky para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA, incluindo empresas em que tenham controle acionário significativo.

A acusação contra Moraes envolve violações da liberdade de expressão e autorização de prisões arbitrárias, relacionadas ao julgamento da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 e decisões envolvendo empresas de mídia social dos EUA.

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