
Câmara dos Deputados aprova nova reforma do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma nova reforma do ensino médio, após sete anos, afetando quase 8 milhões de alunos já em 2025. No texto que vai para a sanção, há redução do espaço para disciplinas optativas e retomada do espaço das clássicas (como Língua Portuguesa). O Enem só muda em 2027
Aprovação e mudanças em relação ao Senado
Em relação ao que foi aprovado no Senado, rejeitou-se a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e mudanças na carga horária que atingiriam o ensino técnico. A votação foi simbólica, por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e apenas PSOL, PCdoB e PDT se posicionaram contrários ao novo parecer, que foi aprovado em acordo com o governo Lula e o PT.
Carga horária e itinerários
CARGA
O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica, do total de 3 mil horas do ensino médio. Atualmente, a formação básica é de 1,8 mil horas. O relator estabeleceu que, nos casos em que o ensino médio for feito com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas.
ITINERÁRIOS
A parte flexível do currículo do ensino médio continuará a se chamar “itinerários formativos”. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas, podendo chegar a 1,4 mil horas de forma progressiva.
Espanhol, noturno e EAD
O relator retirou o espanhol como disciplina obrigatória e manteve apenas o inglês como língua estrangeira. No caso do ensino à distância, o texto admitiu excepcionalmente o “ensino mediado por tecnologia”.
Como se chegou a isso?
A reforma do ensino médio, sancionada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB), flexibilizou o currículo da etapa, com a previsão de mais disciplinas optativas e oferta da educação técnica e profissional. Após críticas e pressão, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu propor mudanças no formato. O texto prevê a formulação das novas diretrizes nacionais até o fim de 2024 e a aplicação de todas as regras pelas escolas a partir de 2025.
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