Comissão da Câmara dos Deputados debate medidas contra tráfico de crianças

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverá, no próximo dia 22, uma audiência para discutir medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças.

Definição da ONU

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas é caracterizado como “o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força, ao rapto, fraude, engano, abuso de autoridade ou vulnerabilidade, ou à entrega ou aceitação de pagamento para obter consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, visando a exploração”.

Exploração de crianças

A iniciativa da audiência partiu da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que ressaltou que o tráfico de crianças e adolescentes pode estar relacionado à adoção ilegal, exploração sexual ou trabalho análogo à escravidão.

“A exploração sexual e o tráfico humano são violações alarmantes dos direitos humanos, com consequências devastadoras para as vítimas. Mulheres e crianças são frequentemente as mais vulneráveis a essas práticas, sofrendo exploração, escravidão sexual e outros abusos”, afirmou a deputada.

Audiência Pública

A audiência será realizada às 16 horas no plenário 7 da Câmara dos Deputados e contará com a presença de especialistas, autoridades e membros da sociedade civil interessados no tema. A pauta da reunião e a lista de convidados podem ser conferidas aqui.

Este evento é de extrema importância para conscientizar a população sobre a gravidade do tráfico de crianças e adolescentes, além de propor medidas eficazes para prevenir e combater essa prática criminosa.

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