Comissão aprova prioridade para projeto cultural contra violência de gênero

Comissão de Cultura prioriza apoio a projetos culturais que combatem a violência contra a mulher

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5416/19, que prevê prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

Projeto inclui medida na Lei Rouanet

Apresentado pelo ex-deputado Bosco Costa (SE), o texto inclui a medida na Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Relatoria destaca importância da medida

A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação da matéria com alteração (emenda) feita anteriormente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para aperfeiçoar a técnica legislativa.

Bia Kicis lembra que, de acordo com a Lei Maria da Penha, cabe ao poder público desenvolver políticas para garantir os direitos das mulheres nas relações domésticas e familiares.

“A cultura exerce um importante papel nesse sentido, visto que o combate e a prevenção da violência contra a mulher demandam mudanças de mentalidades e atitudes”, disse a relatora.

Próximos passos e tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão aprova prioridade para projeto cultural contra violência de gênero 1
Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok