CNJ apresenta estudo sobre igualdade racial e de gênero na Justiça

O CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (28) os resultados do levantamento mais recente sobre a igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro. De acordo com os dados da pesquisa Justiça em Números 2024, o Brasil possui 14,25% de juízes que se declaram negros, enquanto o percentual de negros entre os servidores do Poder Judiciário chega a 27,1%.

Presença de juízes negros nos diferentes ramos do Judiciário

Analisando a distribuição por ramo do Judiciário, a pesquisa revela que a Justiça Eleitoral é o segmento com o maior percentual de magistrados negros, com 18,1%. Em seguida, aparecem a Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%). Nas diferentes regiões do país, os tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia lideram os índices, enquanto os do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm menor presença de magistrados negros.

Medidas do CNJ para ampliar a presença de juízes negros

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o órgão está adotando medidas para aumentar a representatividade de juízes negros, como o programa de bolsas para financiar a formação de candidatos negros à magistratura. Barroso ressaltou a importância de ajustar essas estatísticas para que reflitam melhor a diversidade da sociedade brasileira.

Participação das mulheres no Judiciário

A pesquisa também abordou a presença feminina no Judiciário brasileiro, revelando que a média nacional é de 36,8% de juízas e 53,3% de servidoras em todo o país. A Justiça estadual lidera o ranking, com 38,2% de juízas, seguida pela Justiça do Trabalho (39,7%) e Justiça Federal (31,3%). Já os tribunais superiores (23,2%) e a Justiça Militar (22,2%) possuem menor presença de magistradas.

Política de equidade de gênero

Barroso destacou a questão da participação feminina na magistratura, apontando que a Justiça de segunda instância possui percentual mais baixo. O CNJ implementou uma política de alternância nas promoções por merecimento, garantindo que, em caso de promoção de um homem, a próxima seja de uma mulher, buscando equilibrar a representatividade de gênero na Justiça brasileira. Essa ação visa alinhar as estatísticas do Judiciário à diversidade da população brasileira.

Produtividade e custos do Judiciário

A pesquisa identificou que a produtividade do Judiciário aumentou 7% em 2023. O custo total foi de 132,8 bilhões, representando 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contrapartida, a Justiça arrecadou R$ 68 bilhões para os cofres públicos, destacando a importância econômica do sistema judiciário brasileiro.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok