Tribunal Regional Federal sistematiza processos relacionados à catástrofe climática no RS
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano. O trabalho está a cargo da Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático, que o tribunal criou no fim de maio para acompanhar o andamento processual destas ações, monitorar processos com potencial de gerar grandes impactos e repercussões e propor estratégias de atuação judicial.
Central de Monitoramento busca agilizar tramitação de processos judiciais
Segundo o juiz federal Alex Peres Rocha, coordenador da Central, a iniciativa tem como objetivo auxiliar todas as pessoas atingidas pelo desastre climático. Para facilitar o trabalho, o TRF-4 criou um código para identificar as ações relacionadas aos eventos climáticos no estado, proporcionando uma estatística confiável dos processos em questão. Até o momento, já foram identificados 68 novos processos relacionados às chuvas, além de 80 petições acrescentadas a ações já em tramitação na Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Sul.
Novos processos priorizam demandas cíveis e previdenciárias
A maioria dos novos processos está relacionada a demandas na área cível, como pedidos de indenização por danos materiais e morais, e na área previdenciária. O projeto SOS Chuvas RS, desenvolvido pelo Poder Judiciário, envolve um mutirão de entidades do Sistema de Justiça para promover acordos de conciliação em processos de benefícios previdenciários movidos por pessoas residentes no estado. O tribunal identificou um aumento significativo de pedidos de indenização movidos contra entidades públicas nos últimos dias.
Busca por reparação na Justiça
Um exemplo é a comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, moradora de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, que busca reparação por prejuízos causados pelas chuvas. Ela e o marido tiveram que passar mais de 20 dias fora de casa, aguardando a água baixar. Após gastar R$ 10,5 mil com a remoção da lama, Aida agora busca indenização dos governos municipal, estadual e federal pelos danos causados em sua propriedade.
A coordenador da Central de Monitoramento do TRF-4 prevê um aumento significativo no número de processos judiciais relacionados ao desastre climático. Devido à inundação do edifício-sede do tribunal, o sistema judicial eletrônico ficou desligado por 18 dias, sendo restabelecido recentemente.
Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok
